O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o programa Gás do Povo e libera gratuidade na recarga do botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda em todo o país. A norma entrou em vigor após publicação oficial e mira inscritos no Cadastro Único com renda por pessoa de até meio salário mínimo.

A previsão do governo é iniciar a operação plena em março com alcance estimado de 15 milhões de famílias. A política pública foi estruturada para ampliar o acesso ao gás de cozinha e reduzir impacto do custo energético no orçamento doméstico.

A execução envolve a Caixa Econômica Federal e os ministérios responsáveis pela área social e energética. A logística inclui credenciamento de pontos de venda e integração de bases de dados para validar beneficiários.

“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, informou o Planalto.

Como acessar o benefício

Para receber o vale recarga a família precisa participar do Bolsa Família, ter ao menos dois integrantes e manter o cadastro atualizado nos últimos dois anos. O CPF do responsável deve estar regular e sem pendências administrativas.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu Social Gás do Povo, no Portal Cidadão ou por telefone. Quem não possui internet consegue retirar o benefício com cartão do programa social, cartão de débito ou informando o CPF na maquininha da revenda credenciada.

O governo afirma que a iniciativa busca enfrentar a chamada pobreza energética, situação em que famílias deixam de consumir energia essencial por restrição financeira.