Anvisa e Inmetro participam nesta sexta-feira, 13, da operação Tô de Olho – Na Folia, voltada à fiscalização, orientação e reforço da segurança dos produtos de carnaval comercializados no Distrito Federal e na Bahia.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e concentra inspeções em itens que costumam ser ofertados a foliões, incluindo cosméticos, bebidas, fantasias, acessórios, brinquedos e preservativos.

O que será verificado

No Distrito Federal e na Bahia, as equipes da vigilância sanitária focam, em especial, em pomadas e pastas para modelar cabelos e no consumo de bebidas alcoólicas, examinando regularidade, rotulagem e condições de armazenamento.

Em Salvador, uma equipe composta por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da estadual inspeciona salões de beleza localizados em shoppings para checar a situação das pomadas capilares, e no período da tarde atua junto a trancistas em espaços públicos frequentados por foliões.

O Inmetro fiscaliza fantasias e adereços, acessórios carnavalescos como tiaras, óculos e máscaras, brinquedos e preservativos masculinos, buscando a presença do selo de identificação de conformidade quando exigido e o atendimento a requisitos básicos de segurança.

Quanto a produtos têxteis, será verificado o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.

Para bebidas alcoólicas, as equipes conferem as condições de armazenamento, a existência de registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária quando aplicável, a rotulagem obrigatória e o cumprimento das normas sanitárias em vigor.

No caso das pomadas capilares, a fiscalização abrange a regularização do produto perante a Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a indicação de modo de uso e eventuais restrições, bem como as condições de exposição e comercialização.

Em relação aos preservativos masculinos, será observada a presença do selo do Inmetro e sua autenticidade. A operação também prevê fiscalização específica para coibir a venda dos dispositivos eletrônicos para fumar, cuja comercialização é proibida no Brasil.

Em comunicado, o Inmetro informou que as irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, “dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos”.

Orientações aos foliões

O governo federal orienta os consumidores a verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos sujeitos à certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos.

Além disso, recomenda-se conferir nas embalagens e etiquetas as informações obrigatórias, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade, e certificar-se de que cosméticos e preservativos estejam devidamente regularizados junto à Anvisa.

Foliões devem também observar as condições de armazenamento e exposição dos produtos, checar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária quando exigido, e evitar a compra de itens sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar.

As equipes envolvidas tomarão as providências previstas na legislação aplicável quando constatadas irregularidades, mantendo o foco na proteção da saúde pública e na segurança dos consumidores durante a folia.