O ministro André Mendonça foi designado relator do caso Master por meio de escolha eletrônica após o pedido de Dias Toffoli para se afastar da relatoria. A mudança ocorreu depois de a Polícia Federal informar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro fazem referência a Toffoli, aparelho este que foi apreendido durante busca e apreensão.

As menções a Toffoli no material constam em procedimento que tramita em segredo de Justiça. A partir da redistribuição, Mendonça conduzirá os próximos passos da investigação e receberá os autos do inquérito que trata do caso Master.

Em reunião convocada pela presidência do STF, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram conhecimento do relatório da Polícia Federal que aponta as menções ao ministro encontradas no aparelho de Vorcaro. Os presentes também ouviram a defesa de Toffoli, que pleiteou permanecer como relator, e informaram que o ministro acabou solicitando a saída diante da pressão pública.

Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Mais cedo ele divulgou nota confirmando que é um dos sócios do resort e disse que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.

Além da relatoria do caso Master Mendonça já é o relator do inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

A corte divulgou uma nota oficial em que os ministros externaram apoio pessoal a Toffoli e afirmaram inexistência de suspeição ou impedimento. A mensagem da corte ressaltou que o ministro atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República antes de apresentar sua comunicação.

“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.

Em seguida a presidência do tribunal detalhou o procedimento adotado a pedido do próprio ministro, com menção ao regramento interno que autoriza submetê lo a questões destinadas ao bom andamento dos feitos e à livre redistribuição.

“Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”.

Desde o mês passado Toffoli vinha recebendo críticas por manter a relatoria após reportagens mostrarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá no Paraná que era de família de parentes do ministro, o que motivou questionamentos sobre eventual conflito.

Os autos permanecem sob sigilo enquanto a investigação avança e a Corte deu seguimento à redistribuição eletrônica que colocou Mendonça na relatoria do caso.