Escolas especiais concentram matrículas nos primeiros anos do ensino fundamental
Levantamento aponta que mais da metade dos estudantes matriculados em instituições especializadas cursa do 1º ao 5º ano
Mais da metade dos alunos matriculados em escolas especiais no Brasil está concentrada nos anos iniciais da vida escolar. Dados do Censo Escolar 2024, tabulados pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM), indicam que 51% desse público cursa entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental. O cenário difere significativamente de outras etapas educacionais nessas instituições, como o ensino médio, que responde por apenas 0,9% das matrículas, e a creche, com 2,4%.
O sistema de ensino regular apresenta uma distribuição mais equilibrada, sem que nenhuma etapa ultrapasse a marca de 35% das matrículas totais. Atualmente, o país contabiliza mais de 153 mil estudantes em escolas voltadas exclusivamente para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação. A concentração nos anos iniciais reflete fatores como o momento da descoberta da deficiência e a busca das famílias por acolhimento especializado.
Muitos responsáveis optam por instituições segregadas devido ao receio de que o ensino regular não ofereça o suporte adequado. Décio Guimarães, ex-diretor de políticas educacionais na perspectiva inclusiva do Ministério da Educação (MEC), analisa a influência de recomendações externas na decisão familiar. “Por causa dessa insegurança, as famílias consideram a opinião de alguns profissionais de saúde, que indicam instituições especializadas com o argumento de que as crianças serão mais bem cuidadas nesses espaços.”
A falta de professores especializados e de infraestrutura adequada na rede comum também impulsiona essa migração, criando barreiras para a permanência de crianças com deficiência em salas de aula regulares. Ana Claudia Figueiredo, da Rede Nacional de Luta pela Educação Inclusiva (Rede In), destaca a relevância da convivência mista para o desenvolvimento infantil. “Quanto antes os estudantes que compõem o público da educação especial migrarem para o sistema regular de ensino, melhor será. Isso porque já começarão desde cedo a vivenciar um ambiente que tem o potencial de ampliar seu desenvolvimento.”
A trajetória de Irene de Macedo, hoje com 18 anos, ilustra os desafios de acesso. Diagnosticada com paralisia cerebral espástica, a estudante iniciou a vida escolar em uma instituição especializada e enfrentou a recusa de 18 escolas particulares antes de conseguir matrícula no ensino regular. A migração ocorreu no primeiro ano do ensino fundamental, permitindo que ela concluísse o ensino médio em 2025 e planejasse o ingresso no ensino superior.
A legislação brasileira, por meio da Lei Brasileira de Inclusão (2015), veta a recusa de matrículas e a cobrança de taxas extras para alunos com deficiência em escolas públicas ou privadas. A preferência pelo ensino regular já era prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) desde 1996. Camila Varela, advogada especialista em direitos das pessoas com deficiência, observa a persistência de barreiras veladas. “Mas isso só mudou as estratégias de algumas escolas para fugir desses alunos.”
O governo federal destinou cerca de R$ 2,5 bilhões para instituições de ensino especializadas em 2025, montante que equivale a 2,69% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O MEC informou que o investimento total pelo fundo foi de R$ 295,9 bilhões, abrangendo escolas públicas inclusivas, além da aplicação de R$ 640 milhões em salas de recursos. No panorama geral, 92,6% dos alunos com deficiência, totalizando cerca de 1,9 milhão de estudantes, estão matriculados em escolas comuns.
