Governo federal reajusta valores da merenda escolar em 14,35% após três anos
Repasses utilizam o IPCA como referência para corrigir perdas inflacionárias acumuladas desde 2023 e atendem estudantes da rede pública
O governo federal decidiu aumentar o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar pela inflação dos alimentos acumulada desde 2023. A correção de 14,35% utiliza como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e foi confirmada pelo FNDE nesta segunda-feira (9).
A política pública calcula o repasse diário para cada estudante matriculado na rede pública de acordo com a etapa de ensino. Alunos do ensino fundamental e médio recebiam R$ 0,50 por dia e agora passarão a contar com R$ 0,57, enquanto na pré-escola o valor subiu de R$ 0,72 para R$ 0,82.
Crianças matriculadas em creches terão o valor per capita ajustado de R$ 1,37 para R$ 1,57. O programa é considerado uma das principais iniciativas de segurança alimentar do mundo e atende 40 milhões de estudantes no país, sendo que 70% deles estão no ensino fundamental e médio.
Estados e municípios precisam complementar o valor repassado pela União com recursos próprios, mas o Observatório da Alimentação Escolar alerta que muitas prefeituras não conseguem realizar esse aporte extra. Dados indicam que 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste enfrentam dificuldades para cobrir os custos da alimentação.
Mariana Santarelli, coordenadora do observatório, celebra o reajuste anunciado e defende mudanças na forma como os valores são definidos. “O ideal é que esses aumentos não dependam da decisão política de um ministro ou presidente. Para isso, é necessária a criação de um mecanismo automático de reajuste anual dos valores per capita”.
Especialistas da área apoiam a criação de uma lei para garantir a recomposição automática do orçamento pela inflação, já que o programa recebeu apenas cinco reajustes ao longo de 15 anos. O OAE calcula que seria necessário um aumento de 90,3% para repor as perdas desde 2010, o que elevaria o valor do ensino fundamental para R$ 0,95.
A atualização dos valores coincide com novas exigências para a qualidade da comida servida nas escolas. As regras atuais determinam que 85% do orçamento deve ser usado para comprar alimentos in natura ou minimamente processados e limitam a aquisição de ultraprocessados a 10%.
Outra determinação obriga o destino de 45% da verba para a compra direta de produtos da agricultura familiar. Santarelli observa que essa conjuntura torna a alimentação mais saudável e nutritiva, mas também encarece o processo. “Sem orçamento, não tem como fazer milagre”.
