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Juíza decreta prisão preventiva de Oruam por descumprir medidas cautelares
Magistrada determinou custódia do rapper após descumprimento de medidas repetidamente
A juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, expediu nesta terça-feira, 3/2, o mandado de prisão preventiva para Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão da magistrada foi motivada pelo reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça ao rapper. Minutos após a assinatura da decisão, o mandado de prisão foi encaminhado à 16ª delegacia de polícia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
A tornozeleira eletrônica do cantor está desligada desde o dia 1º de fevereiro. Segundo documentos, a juíza fundamentou a decisão em relatórios que comprovaram as violações no uso do equipamento de monitoramento. Ela notou que alguns dos relatórios de monitoramento, referentes aos meses de novembro e dezembro, apresentaram inconclusões, sem indicar locais ou horários. A magistrada também fez referência a manifestações anteriores e à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia revogado a liminar do habeas corpus concedido.
Superior Tribunal de Justiça já havia revogado habeas corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na segunda-feira, 2/2, a liminar do habeas corpus que havia determinado a liberdade de Oruam, conforme apuração da coluna Fábia Oliveira. Essa revogação ocorreu porque o rapper desrespeitou as condições de uso da tornozeleira eletrônica, prejudicando a fiscalização das medidas cautelares fixadas em sua soltura.
Em apenas 43 dias, o dispositivo de monitoramento apresentou 28 interrupções em seu funcionamento, sobretudo durante a noite e nos fins de semana. A defesa do cantor alegou que esses episódios seriam problemas de carregamento de bateria da tornozeleira. No entanto, o relator do caso afirmou que “o ocorrido extrapola, e muito, a frágil narrativa” apresentada.
O ministro asseverou que “a conduta de Oruam é um risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, e retrata sua falta de comprometimento com as decisões judiciais”. Ele concluiu que a retomada da prisão preventiva de Oruam é indispensável para garantir o sucesso do processo penal e a credibilidade do Poder Judiciário.
Entenda o histórico do caso do rapper
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi preso em julho de 2025, após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, o músico também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, relacionados aos fatos que o levaram à prisão.
Em setembro do mesmo ano, uma decisão do STJ revogou liminarmente a prisão do rapper. O encarceramento foi substituído por outras medidas cautelares, incluindo o comparecimento periódico ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.
