O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, defendeu a independência dos Três Poderes durante discurso no plenário do Congresso, na sessão que marcou a abertura dos trabalhos legislativos em 2026, realizada nesta segunda-feira (2). “Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário.” Ele proferiu a fala diante de deputados e senadores presentes.

Prioridades do Judiciário

Fachin também anunciou que o Judiciário dará prioridade ao julgamento de casos de feminicídio e a questões raciais ao longo deste ano, indicando continuidade de ações já em curso para acelerar decisões sobre crimes contra a vida. “Daremos continuidade a ações que visam a endereçar os processos que tratam de crimes dolosos contra a vida, com especial atenção aos casos de feminicídio, infelizmente uma das maiores chagas sociais de nosso país. Ao mesmo tempo, também temos estimulado e apoiado, nos estados, mutirões para julgamento de questões raciais” O pronunciamento destacou o foco na atenção aos casos de feminicídio e no apoio a mutirões estaduais para questões raciais.

Código de Ética e contexto institucional

Mais cedo, Fachin também discursou na sessão de abertura do Ano Judiciário e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do Código de Ética da Corte. O anúncio ocorre no momento em que o ministro Dias Toffoli é criticado pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.