Na manhã desta segunda-feira, 2, durante a solenidade que marcou a retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), conclamou à calma e ao diálogo entre atores políticos e instituições.

Ao explanar sobre a importância da convivência democrática, ele fez um apelo direto à tolerância. “Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais, paz entre os Poderes da República” Em seguida, Alcolumbre ressaltou que a busca pela paz não implica renúncia às responsabilidades constitucionais.

Em tom mais político do que programático, o presidente do Congresso sublinhou limites claros entre serenidade e inação. “Defender a paz nunca foi nem nunca será sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo de luta. Nossa luta é e sempre será em defesa de todos os brasileiros. Nossa luta é pelo Estado de Direito, nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade do Congresso Nacional brasileiro. Desses valores e dessas batalhas nós jamais abriremos mão” Ele também assinalou que o Legislativo continuará a zelar por suas atribuições sem abdicar do diálogo com os outros Poderes.

Ao abordar a pluralidade do país, Alcolumbre lembrou que essa diversidade é fonte de força e desafio para a democracia. “Essa diversidade nos desafia, mas também no enriquece enquanto sociedade, mas, sobretudo, enquanto nação. O dissenso faz parte da democracia, a discordância faz parte da política. O debate faz parte da vida pública, mas precisamos afirmar com responsabilidade: o dissenso não pode se transformar em ódio, a discordância não pode jamais se transformar em violência” Ele afirmou que é papel do Parlamento mediar tensões e não fomentá-las.

O presidente reafirmou o compromisso do Congresso em atuar como espaço de conciliação política. “Seguiremos sendo espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças convivem com respeito e responsabilidade. Este é o compromisso que assumo como presidente do Congresso Nacional: não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los. Não estimular extremismos, mas construir consensos possíveis. Não fugir das tensões próprias da vida democrática, mas tratá-las com seriedade e, sobretudo, com maturidade” Em sua avaliação, essa postura contribui para a estabilidade institucional.

Ao traçar as fronteiras entre as instituições, ele destacou que o equilíbrio nasce do respeito mútuo entre os Poderes. “Cada Poder tem a sua função, cada Poder o seu papel. É do respeito mútuo entre ele que nasce a estabilidade que o Brasil precisa” O presidente do Senado indicou que o Legislativo manterá sua independência enquanto busca diálogo permanente com Executivo e Judiciário.

Além das questões institucionais, Alcolumbre fez menção a medidas legislativas recentes, entre elas a isenção do imposto de renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, em vigor neste ano. “Estamos falando, efetivamente, de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sentem todo dia o peso de cada conta, cada compra e cada prestação. Ao garantir essa isenção, o Congresso Nacional brasileiro fez uma escolha clara: proteger quem vive do salário e cobrar um pouco mais de quem naturalmente pode mais” Ele caracterizou a medida como enfrentamento de uma distorção histórica e como prioridade do Parlamento.

Ao encerrar sua participação na sessão solene, o presidente do Congresso reiterou a intenção de gerir conflitos com responsabilidade e maturidade, sem estimular polarizações extremas e preservando as competências constitucionais do Legislativo.