O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial solicitando o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. A medida ocorre em resposta ao extravasamento de uma cava na mina de Fábrica, situada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais. O incidente resultou no vazamento de sedimentos e água, impactando recursos hídricos da região.

O episódio foi registrado no último domingo (25) e gerou danos ambientais considerados significativos pelo órgão fiscalizador. A estimativa aponta que cerca de 262 mil metros cúbicos de material atingiram córregos afluentes dos rios Maranhão e Paraopeba. Investigações preliminares indicam irregularidades na estrutura utilizada pela mineradora.

Vistorias técnicas realizadas no local indicaram que a empresa utilizava uma via de acesso interno como uma barreira improvisada para conter água e rejeitos. O MPF detalha as causas do colapso na ação apresentada à Justiça. “Como essa via não foi projetada para suportar tal pressão, ela colapsou após o acúmulo de chuvas”.

A licença ambiental vigente permitia o depósito temporário de rejeitos no local, mas vedava expressamente a edificação de estruturas de contenção dentro da cava. Além do bloqueio financeiro, o MPF requer a suspensão do direito de venda ou transferência da titularidade da mina, visando impedir que o passivo ambiental seja repassado a terceiros sem a devida resolução.

Divergências sobre o impacto ambiental

Existem contradições entre as versões apresentadas pela mineradora e pelo governo de Minas Gerais. A Vale sustenta que o vazamento foi contido e envolveu apenas terra e água, negando o carreamento de rejeitos de mineração para os cursos d’água locais. Já a fiscalização estadual identificou um cenário mais grave, resultando na aplicação de uma multa de R$ 3,3 milhões à companhia.

Alexandre Leal, subsecretário de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, descreveu o impacto verificado pelos agentes estaduais. “Um grande volume de rejeito e de água saiu assoreando até atingir o curso d’água”.

O MPF relatou à Justiça que os córregos Água Santa e Ponciana foram soterrados pela lama. Medições indicam que o índice de turbidez da água ultrapassou em duas vezes o limite máximo estabelecido pela legislação vigente, comprometendo a qualidade dos recursos hídricos na bacia afetada.

Demora na comunicação e pedidos adicionais

Outro ponto levantado na petição assinada pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva refere-se à lentidão da empresa em alertar os órgãos competentes. A Vale teria levado dez horas para comunicar o fato, descumprindo o prazo legal de duas horas e prejudicando a resposta rápida da Defesa Civil.

O procurador justifica o valor do bloqueio solicitado como essencial para assegurar a recuperação da área. “Garantir recursos para a reparação integral dos danos e interromper operações que funcionavam em desacordo com a licença ambiental”.

A ação exige também que a Vale contrate imediatamente uma assessoria técnica independente. O objetivo é diagnosticar a situação e executar obras emergenciais para estabilização da cava, mantendo a inviabilidade de operação na área até que a segurança da estrutura seja atestada.

A mineradora informou que ainda não foi citada oficialmente sobre a ação movida pelo Ministério Público. “A empresa vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”.