Mudança de gênero em cartórios cresce e atinge média de 15 pedidos diários em 2025
Os cartórios brasileiros oficializaram 5.447 alterações de gênero ao longo de 2025, o que representa uma média diária de 15 procedimentos. O volume de retificações feitas diretamente nas serventias extrajudiciais aponta um crescimento de 7% na comparação com o ano anterior, conforme estatísticas do Portal da Transparência do Registro Civil.
A procura por esse serviço acumula uma alta de 382% desde 2018, ano em que a mudança administrativa foi autorizada após entendimento do Supremo Tribunal Federal. A decisão da Corte permitiu a retificação de nome e sexo no registro civil sem a obrigatoriedade de cirurgias de redesignação sexual, laudos médicos ou avaliação psicológica.
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Devanir Garcia, avalia que a desburocratização do serviço facilita o exercício da cidadania e a inclusão social. “O Cartório de Registro Civil é o local onde o cidadão consegue efetivar sua vontade, ter sua identidade reconhecida e exercer plenamente seus direitos.”
A maioria das solicitações refere-se à transição do gênero masculino para o feminino, totalizando 3.038 atos e uma elevação de 7,6% frente ao período anterior. As alterações de feminino para masculino somaram 2.103 registros, com alta de 5,15%, enquanto mudanças apenas de nome sem troca de gênero mantiveram estabilidade com 260 casos.
Interessados em realizar o procedimento devem comparecer ao cartório com documentos pessoais, comprovante de residência e certidões dos distribuidores cíveis e criminais. A lista de exigências inclui documentos da Justiça do Trabalho, dos tabelionatos e certidões federais e estaduais dos locais de moradia dos últimos cinco anos.
O oficial de registro conduz uma entrevista com o solicitante após a entrega da papelada, sendo que a existência de apontamentos ou dívidas nas certidões não impede a concretização do ato. A atualização posterior da carteira de identidade e outros documentos deve ser solicitada pelo próprio cidadão junto aos órgãos emissores competentes.
