O governo promoveu nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, uma reunião que reuniu representantes do Poder Executivo e diferentes segmentos da comunidade judaica para debater estratégias de enfrentamento ao antissemitismo, com foco na educação como ferramenta de prevenção e fortalecimento da democracia.

Participaram pesquisadores de universidades de cinco estados, rabinos, integrantes do Museu do Holocausto de Curitiba, movimentos sociais como Judeus pela Democracia e Casa do Povo, além de diversos integrantes do governo federal, em um encontro voltado à construção de propostas conjuntas entre Estado e sociedade civil.

Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou a importância do diálogo e da construção de propostas concretas para enfrentar todas as formas de discriminação e ódio. “Vamos trabalhar para que a gente possa avançar ainda mais, prestando não apenas justiça à comunidade judaica, mas principalmente promovendo valores que são essenciais à civilização”

Agenda educacional

O eixo da educação foi central nos debates e ganhou ênfase como instrumento de prevenção de crimes de ódio e de promoção do reconhecimento da diversidade. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o combate ao antissemitismo integra o compromisso do governo de enfrentar todas as formas de preconceito e discriminação e lembrou a trajetória diplomática do país com Israel, incluindo a visita de Estado realizada em 2010.

Gleisi Hoffmann reforçou a aposta em políticas públicas no campo educacional ao afirmar que “Uma proposta educacional pode ser ampla e transformadora”. A ministra também esclareceu que a reunião já estava prevista desde o ano anterior e não foi motivada por episódios recentes.

Lilia Schwarcz, professora da Universidade de São Paulo, escritora e historiadora, participou de forma remota e ressaltou a dimensão pedagógica da resposta ao antissemitismo, destacando a necessidade de políticas estruturadas que vão além da denúncia e da judicialização. “A educação é uma força poderosa no sentido de produzir de letramento”. Ela criticou a aparição pontual do tema nos currículos escolares, geralmente limitada ao estudo do Holocausto no ensino fundamental, e defendeu a ampliação do debate nas escolas em articulação com o Ministério da Educação.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, relacionou diretamente a preservação da democracia ao enfrentamento das manifestações de ódio e alertou para os riscos que a intolerância representa às instituições democráticas, enfatizando a necessidade de respostas educativas e institucionais coordenadas.

Claudio Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil Conib, qualificou a iniciativa do governo como oportuna diante do aumento do antissemitismo em várias regiões do mundo e avaliou o encontro como essencial para dar visibilidade ao problema e reforçar a necessidade de ações articuladas entre Estado e sociedade civil.

Marco legal e compromissos internacionais

O posicionamento brasileiro contra o antissemitismo e outras formas de discriminação apoia-se na Constituição Federal de 1988, que garante a liberdade religiosa, e na Lei 7.716 de 1989, que criminaliza práticas discriminatórias. Tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a Convenção Internacional contra a Discriminação Racial de 1965, também reforçam o arcabouço jurídico de enfrentamento.

Ao longo do encontro foram enfatizadas medidas que envolvem educação continuada, integração entre políticas públicas e ações da sociedade civil, com o objetivo de prevenir atos de ódio e consolidar valores democráticos sem que a discussão fique restrita a episódios isolados.