INSS estende até fevereiro prazo para aposentados pedirem devolução de descontos indevidos
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios ganharam mais tempo para buscar a restituição dos valores. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 14 de fevereiro o prazo para solicitação do ressarcimento, medida que pretende alcançar milhões de segurados ainda aptos a fazer o pedido.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o balanço mais recente aponta que cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças não autorizadas. Desse total, aproximadamente 4,1 milhões já receberam a devolução dos valores, somando R$ 2,8 bilhões pagos até o momento.
Apesar do volume já ressarcido, o governo federal estima que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda tenham direito à restituição e não formalizaram a solicitação. O prazo inicial para requerer o reembolso terminaria em 14 de novembro, mas foi ampliado pelo Ministério da Previdência Social para assegurar que todos os prejudicados consigam registrar a contestação.
As cobranças irregulares vieram à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou, em abril, no afastamento de integrantes da alta cúpula do instituto.
Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, Waller destacou a atuação integrada de órgãos federais no processo de ressarcimento. De acordo com ele, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), CGU e Polícia Federal trabalham de forma conjunta para rastrear os valores desviados e adotar medidas judiciais que permitam a recuperação dos recursos.
Os pedidos de devolução podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS, incluindo o aplicativo ou site Meu INSS, mediante login no Portal Gov.br, pelo telefone 135 — com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h — ou ainda nas agências dos Correios, que oferecem suporte sem custo em mais de 5 mil unidades espalhadas pelo país.
