O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, na quinta-feira (25), a instauração de processo interno na Controladoria-Geral da União com o objetivo de responsabilizar e buscar a expulsão do servidor federal envolvido na agressão a uma mulher e a uma criança no Distrito Federal, cuja cena circulou em redes sociais.

Na mesma decisão o presidente afirmou ser necessária uma resposta firme do poder público diante do episódio e reforçou que servidores públicos devem manter conduta compatível com a moralidade administrativa.

Em publicação nas redes sociais o presidente destacou a prioridade da pauta e o compromisso do governo com a proteção das mulheres.

“O combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra as mulheres é um compromisso e uma prioridade do meu governo”

Em seguida Lula classificou o ocorrido como uma agressão inaceitável e reafirmou a exigência de reação institucional diante de agressores independentemente do cargo que ocupem.

“Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser um exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho”

O episódio ganhou desdobramentos administrativos antes mesmo da determinação presidencial. A Controladoria-Geral da União informou que já adotou providências na noite da terça-feira (23) e abriu apuração preliminar no âmbito de suas competências.

Medidas adotadas pela CGU

Conforme comunicado oficial da CGU foram encaminhadas as notícias do fato à Corregedoria-Geral da União e à Comissão de Ética do órgão e determinada a abertura de investigação preliminar de responsabilidade para apurar eventuais infrações éticas e disciplinares.

Também foi revogada a designação do servidor como substituto eventual da chefia imediata e foi proibido o ingresso do servidor nos prédios da CGU enquanto as apurações estiverem em andamento, medida justificada pela necessidade de preservar o ambiente institucional e o regular andamento das investigações.

A Controladoria ressaltou que os fatos divulgados configuram violação grave aos deveres funcionais previstos na Lei n° 8.112/1990, especialmente ao artigo 116, inciso IX, que impõe ao servidor público o dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa.

Em nota oficial o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, tratou a violência contra mulheres e crianças como crime e chamou atenção para a gravidade do ato.

“Quero ser claro ao dizer que violência contra a mulher e contra crianças é crime. Não se trata de desentendimento, conflito privado ou questão pessoal. Estamos falando de agressão, de violação à lei e de afronta à dignidade humana”

O órgão também lembrou que as apurações de natureza criminal cabem às autoridades competentes e que os procedimentos seguirão nos termos da legislação penal.

“No campo criminal, os fatos devem ser apurados pelas autoridades competentes, nos termos da legislação penal”

O presidente vem intensificando ações públicas contra o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher. Em pronunciamento à nação na quarta-feira (24) Lula anunciou que a pauta será prioridade do governo para 2026 e afirmou que liderará um esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e a sociedade.

“Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, seja um aliado”

As medidas administrativas e o processo interno na CGU ocorrerão em paralelo às investigações criminais, conforme as autoridades competentes apurarem os fatos divulgados.