A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul estabeleceu o calendário escolar de 2026 e definiu que as aulas terão início em 9 de fevereiro, conforme documento publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (3) por meio da Resolução nº 4.490.

O ano escolar de 2026 foi fixado em 223 dias letivos e a norma detalha a organização dos quatro bimestres com o objetivo de padronizar o ano na Rede Estadual de Ensino.

O primeiro bimestre ocorrerá de 3 de fevereiro a 30 de abril e soma 58 dias. O segundo bimestre terá início em 4 de maio e vai até 16 de julho, totalizando 53 dias. O terceiro bimestre está previsto de 3 de agosto a 1º de outubro com 43 dias. O quarto bimestre será de 2 de outubro a 9 de dezembro, com 46 dias computados.

As Atividades Pedagógicas Complementares, APCs, poderão compor até 10% do total dos dias letivos, o que equivale a 18 APCs distribuídas ao longo do ano e incluindo jornadas formativas, emendas de feriados e conselhos de classe.

Esses momentos são considerados letivos e, segundo a resolução, devem contar com devolutiva obrigatória dos estudantes.

O calendário reserva cinco dias para as ações do programa Família & Escola, todos obrigatoriamente aos sábados, e prevê que o encontro de outubro integre a culminância da Semana Cultural Interescolar.

Principais datas do calendário escolar de 2026

O Diário Oficial do Estado registra que em 2 de fevereiro haverá o início do ano escolar com a confirmação da lotação e a apresentação dos professores.

Em 3 de fevereiro está marcado o início do ano letivo e em 9 de fevereiro começa o período regular de aulas.

O recesso escolar foi programado para o período de 17 a 31 de julho.

Os exames finais ocorrerão nos dias 10 e 11 de dezembro e de 14 a 16 de dezembro, com o Conselho de Classe Final agendado para 17 de dezembro.

O encerramento do ano letivo consta em 9 de dezembro e o término do ano escolar está previsto para 18 de dezembro.

O calendário também detalha feriados nacionais e estaduais, avaliações bimestrais, períodos de pré-conselho e as datas para lançamento de médias, informações que constam na Resolução nº 4.490 publicada no Diário Oficial do Estado.

As unidades escolares devem adequar seus calendários internos às diretrizes publicadas pela SED e eventuais alterações excepcionais só poderão ser autorizadas pelas instâncias competentes, como a Coordenadoria de Normatização Educacional ou a Coordenadoria Regional de Educação.