A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no inquérito que apura a trama golpista de 2022. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, após o relator Alexandre de Moraes propor a retomada das apurações durante o julgamento do Núcleo 4, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.
Com a medida, a investigação volta a analisar a possível prática dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Contexto da decisão
Em 2024, a Polícia Federal havia indiciado Valdemar, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia em nenhum dos quatro núcleos investigados. Agora, caberá à PGR avaliar se oferecerá denúncia formal após a reabertura do inquérito.
A proposta de Moraes foi feita durante a sessão que condenou Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). O instituto foi contratado pelo PL para elaborar estudos que embasaram a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual o partido contestou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022. O processo utilizou informações falsas para sugerir fraudes nas urnas eletrônicas.
Repercussão e próximos passos
O julgamento reforça a linha do STF de responsabilizar atores políticos e institucionais envolvidos na tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A defesa de Valdemar Costa Neto, procurada pela imprensa, informou que não vai comentar a decisão.
Com a retomada, a investigação seguirá sob supervisão do STF, e a PGR terá de se manifestar sobre eventual denúncia.
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