Na sessão ordinária desta semana, a vereadora Hanna Santana apresentou indicação ao prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à secretária municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Gestão e Planejamento (SEPRAD), solicitando a realização de estudos sobre a possibilidade de reintroduzir o pagamento de adicional aos vacinadores da Rede Municipal de Saúde.
De acordo com a parlamentar, a medida atende a uma demanda apresentada por profissionais da saúde, que relataram que o benefício já foi pago em períodos anteriores, mas atualmente não está em vigor.
“A intenção é buscar clareza e transparência, não apenas quanto à possibilidade de retomada do adicional, mas também em relação à legalidade, aos critérios técnicos e à viabilidade financeira de sua aplicação. Assim, evitamos falsas expectativas e damos uma resposta objetiva tanto aos servidores quanto à população”, afirmou Hanna.
A vereadora destacou ainda que a análise deve considerar o Decreto nº 2.970/2023, que regulamenta a concessão de vantagens financeiras a servidores da carreira de Saúde Pública. Para ela, a medida representa valorização profissional e fortalecimento da saúde:
“Os técnicos de enfermagem que atuam nas salas de vacinação exercem função de enorme relevância, pois garantem a execução dos programas de imunização e a cobertura vacinal da população. Reconhecer esse trabalho, dentro da legalidade e das condições financeiras do município, é uma forma de justiça funcional e incentivo para quem está na linha de frente”, ressaltou.
Com a indicação, cabe agora ao Executivo e à SEPRAD avaliar os impactos técnicos e orçamentários e emitir um posicionamento oficial sobre a viabilidade do benefício.