A verificação dos alvarás de localização e funcionamento referentes a 2025 já está em andamento pela Coordenadoria de Fiscalização e Posturas de Corumbá. A ação também inclui a conferência das licenças previstas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 004/91), abrangendo estabelecimentos de diferentes segmentos.
O trabalho busca garantir que empresas e prestadores de serviços estejam com a documentação regularizada, condição necessária para o exercício das atividades comerciais. A atualização dos registros é apontada como medida que contribui para a segurança da população e para a manutenção da ordem urbana, além de possibilitar que o município avance em investimentos e melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos.
Os responsáveis pelos estabelecimentos devem ficar atentos aos prazos e procedimentos para renovação ou emissão dos documentos. O processo pode ser feito diretamente pelos canais oficiais do município.
A fiscalização segue um cronograma que prioriza a checagem de documentos obrigatórios, reforçando a importância de manter em dia os registros exigidos pela legislação municipal. A regularidade evita sanções e garante que as atividades sejam desenvolvidas dentro das normas estabelecidas.
