A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), a Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, para que exclua chatbots de inteligência artificial que simulam aparência infantil e produzem diálogos com conteúdo sexual.

A empresa tem 72 horas para retirar os robôs das plataformas e informar quais medidas adota para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos eróticos.

Segundo a AGU, os chatbots são criados por meio da ferramenta Meta IA Studio e promovem a erotização infantil, ampliando o risco de exposição de menores a material sexualmente sugestivo. O órgão também destacou que as redes sociais da Meta permitem o acesso de usuários a partir de 13 anos, mas não possuem filtros eficazes para identificar a idade de adolescentes entre 13 e 18 anos.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirmou a AGU no ofício.

O debate ganhou força após o influenciador Felca denunciar perfis que utilizam imagens de crianças e adolescentes em contextos de adultização infantil.

Paralelamente, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a análise de um projeto de lei que busca combater a exploração e a erotização de menores em redes sociais.