A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e integra as alegações finais da Ação Penal 2668 — última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que os acusados devem ser condenados pelos crimes de:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado com violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas máximas para esses crimes ultrapassam 30 anos de prisão.
Réus do núcleo central
Além de Bolsonaro, integram o chamado “núcleo 1” da trama golpista:
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador premiado.
No caso de Cid, a PGR pede a suspensão da pena devido ao acordo de delação firmado com a Polícia Federal.
Papel de Bolsonaro
De acordo com a PGR, Jair Bolsonaro foi o líder da organização e o principal articulador da tentativa de golpe, utilizando o aparato estatal para deslegitimar o processo eleitoral e estimular a instabilidade institucional.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais para propagar narrativas inverídicas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou o procurador Paulo Gonet.
Próximos passos
Com a entrega das alegações finais pela PGR, o prazo de 15 dias é aberto para a defesa de Mauro Cid apresentar sua manifestação ao STF. Na sequência, as defesas dos demais réus também terão 15 dias para se pronunciar.
Após a conclusão dessa etapa, caberá à Primeira Turma do STF agendar o julgamento, cuja expectativa, nos bastidores da Corte, é que ocorra em setembro.
