A Prefeitura de Corumbá reforçou nesta semana a fiscalização contra o uso irregular de calçadas, visando organizar o espaço público e assegurar a livre circulação de pedestres.

A iniciativa, segundo informações do município, é conduzida pela Coordenação de Posturas e faz parte de um processo iniciado em fevereiro, quando comerciantes foram notificados sobre a necessidade de manter as calçadas desobstruídas.

Ainda segundo nota emitida pela administração pública, nos últimos dois dias, a operação ocasionou a emissão de oito notificações e quatro autos de infração, com multas a partir de R$ 132,50.

Em março, uma nova etapa de orientação foi realizada, reforçando as diretrizes, mas diante da persistência das irregularidades, a Prefeitura optou por aplicar sanções.

Prazo para recurso e possíveis revisões

Os comerciantes autuados têm cinco dias úteis para apresentar recurso. Caso comprovem que realizaram as adequações exigidas e mantêm o padrão determinado, as penalidades poderão ser revisadas ou anuladas.

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