A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira (20) um acordo internacional com diretrizes para futuras pandemias, resultado de três anos de negociações entre os países-membros. A medida busca corrigir falhas evidenciadas na resposta global à COVID-19, principalmente em relação ao acesso desigual a vacinas e medicamentos.
A aprovação ocorreu durante a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, e foi saudada com aplausos. O pacto, de caráter juridicamente vinculativo, foi considerado uma vitória pela OMS, mas a ausência dos Estados Unidos, maior financiador da organização, gerou incertezas sobre sua efetividade prática.
EUA fora do acordo
Os negociadores norte-americanos se retiraram das discussões após a gestão de Donald Trump ter iniciado, ainda em 2020, o processo de saída da OMS. Com isso, os EUA não estão comprometidos com o pacto, apesar de terem sido um dos principais investidores no desenvolvimento de vacinas durante a pandemia de COVID-19.
Sem os EUA, não há penalidade prevista para países que descumprirem o tratado, o que, segundo especialistas, pode enfraquecer seu impacto futuro.
Propostas do pacto
O texto aprovado propõe acesso global mais equitativo a vacinas, terapias e diagnósticos em casos de nova pandemia. Os fabricantes que aderirem ao acordo deverão destinar 20% de sua produção à OMS durante emergências sanitárias, como forma de garantir o abastecimento dos países mais pobres.
Além disso, o acordo aborda pontos como pesquisa, desenvolvimento e compartilhamento de dados científicos, com foco em ações coletivas coordenadas.
Reações divididas
Apesar do apoio da maioria dos países — 124 votos favoráveis e 11 abstenções, incluindo Rússia, Itália, Polônia, Eslováquia, Israel e Irã —, houve críticas. Especialistas apontam que, sem um mecanismo de implementação robusto, o tratado pode não surtir efeito concreto.
“É um bom começo, mas falta comprometimento firme”, avaliou Gian Luca Burci, do Instituto de Pós-Graduação de Genebra. Já Michelle Childs, da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, destacou as “provisões cruciais” voltadas à justiça sanitária global.
Próximos passos
O pacto ainda não entra em vigor. Isso depende da aprovação de um anexo específico sobre compartilhamento de informações patogênicas, cuja negociação deve começar em julho. A expectativa é de que o texto complementar seja finalizado e submetido à próxima Assembleia Mundial da Saúde, o que pode levar até dois anos, segundo diplomatas.
