PMA apreende mais de 400 kg de pescado irregular no Rio Paraguai

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  • Post publicado:17 de abril de 2025

Durante ação de fiscalização no Rio Paraguai, em Corumbá, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 417 quilos de pescado transportados de forma irregular por um homem que navegava na região da Ilha do Pescador. A abordagem ocorreu durante a Operação Semana Santa, iniciada na última quarta-feira (16) em todo o estado de Mato Grosso do Sul.

Os policiais encontraram o pescado distribuído em sete caixas, uma bolsa térmica e um freezer a bordo da embarcação. Entre as espécies apreendidas estavam cachara, pintado, tambaqui, barbado, pacu, piauvuçu, piraputanga jurupoca, piranha e palmito. Parte da carga apresentava irregularidades graves, como 39 exemplares de pacu com tamanho inferior ao permitido.

Também foram identificados 20 quilos de peixes já processados — ou seja, limpos e prontos para consumo — sem qualquer documentação fiscal que comprovasse sua origem. Segundo as normas ambientais vigentes, esse tipo de pescado só pode ser transportado mediante comprovação legal de procedência.

Questionado pelos agentes, o responsável admitiu que não possuía a licença obrigatória para a atividade e que havia coletado os peixes em diferentes pontos do rio, sem saber identificar os remetentes. A legislação exige que tanto pescadores amadores quanto profissionais apresentem a Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo Imasul, o que não foi cumprido.

Como consequência, os agentes apreenderam todo o pescado, a embarcação e os equipamentos encontrados no local. O homem foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Corumbá para prestar esclarecimentos. A Polícia Ambiental também aplicou uma multa administrativa no valor de R$ 9.040.

A Operação Semana Santa segue até a 0h do dia 21 de abril, com reforço das equipes de fiscalização em rios e estradas do estado. A ação tem foco na prevenção de infrações ambientais, especialmente no período em que aumenta o fluxo de pescadores nas regiões de pesca.

Recomendações ao pescador:

• Tenha em mãos a Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo IMASUL;
• A ausência da carteira pode resultar em multa e apreensão dos materiais;
• Idosos são isentos da taxa, mas devem portar o documento;
• Menores de 18 anos são isentos do pagamento, porém não têm direito à cota de captura ou transporte de pescado;
• Respeite as espécies protegidas, as medidas mínimas e a cota de pesca vigente

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