Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Corumbá, na última terça-feria (1), determina que unidades de saúde credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim como hospitais particulares, disponibilizem acomodações separadas para mulheres parturientes de natimorto.
Ou seja, mulheres que tiveram um bebê que morreu antes do nascimento, ou ainda durante o procedimento do parto, e ainda que aguardam a retirada do feto após diagnóstico de óbito fetal.
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A proposta foi apresentada pela vereadora Hanna Santana, que defende a necessidade de um ambiente reservado para essas parturientes. Segundo o projeto, além de um espaço separado, as mães enlutadas teriam direito a um acompanhante de sua escolha durante o período de internação.
Caso necessário, as unidades de saúde também deverão encaminhá-las para acompanhamento psicológico dentro da própria instituição ou, se não houver profissional habilitado, para a unidade mais próxima de sua residência.
Direito ao acolhimento humanizado
A proposta também determina que maternidades fixem informações visíveis sobre esse direito em cartazes dentro das unidades de atendimento. O objetivo é garantir que todas as mulheres nessas condições sejam devidamente informadas e assistidas.
Na justificativa do projeto, a vereadora reforça o impacto emocional vivido por essas mulheres e critica a falta de estrutura adequada para lidar com a situação.
“Uma mãe que perdeu seu filho enfrenta uma dor inenarrável. Agora, imaginem essa mesma mulher internada no mesmo ambiente que outras mães celebrando o nascimento de seus bebês. É um sofrimento que poderia ser evitado com medidas simples, mas essenciais“, defendeu Hanna Santana.
A parlamentar destacou ainda que a iniciativa busca minimizar os impactos psicológicos causados pela convivência direta com outras parturientes e reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas a esse acolhimento.
“Garantir um espaço adequado é uma questão de respeito e empatia. O poder público tem o dever de oferecer suporte para essas mulheres, evitando traumas ainda maiores“, acrescentou.
O projeto agora aguarda tramitação na Câmara Municipal, onde será debatido pelos parlamentares antes de uma possível aprovação.
