O calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2025 foi publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (17), com 20 dias previstos para descanso ao longo do ano.
Entre os destaques está a transferência do Dia do Servidor Público, normalmente celebrado em 28 de outubro, para 21 de novembro, criando um período prolongado de folga junto ao feriado da Consciência Negra, no dia 20.
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Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial, os serviços considerados essenciais deverão ser mantidos sem interrupção, com o funcionamento garantido por meio de escalas ou plantões. O documento também determina que feriados municipais serão respeitados pelos órgãos estaduais nas respectivas localidades, garantindo a observância das datas locais.
A alteração do Dia do Servidor Público é uma prática recorrente, adotada para ampliar os períodos de descanso. Em 2025, a mudança permitirá um recesso de quatro dias consecutivos, considerando o feriado nacional em uma quinta-feira, seguido pelo ponto facultativo na sexta-feira.
Além disso, o decreto prevê que servidores públicos possam compensar horas de trabalho caso necessitem se ausentar por conta de celebrações religiosas ou credos não contemplados no calendário oficial. As compensações devem ser realizadas até o mês subsequente à ausência.
Esse planejamento acompanha o calendário nacional de 2025, divulgado em dezembro pelo governo federal, que estabelece 18 dias de folga, entre feriados e pontos facultativos, em todo o país.
Data | Feriado |
3 de março | Carnaval (ponto facultativo) |
4 de março | Carnaval (ponto facultativo) |
5 de março | Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) |
18 de abril | Paixão de Cristo (feriado nacional) |
21 de abril | Tiradentes (feriado nacional) |
1° de maio | Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
2 de maio | Ponto facultativo |
19 de junho | Corpus Christi (ponto facultativo) |
20 de junho | Ponto facultativo |
7 de setembro | Independência do Brasil (feriado nacional) |
11 de outubro | Criação do Estado (feriado estadual) |
12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
2 de novembro | Finados (feriado nacional) |
15 de novembro | Proclamação da República (feriado nacional) |
20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) |
21 de novembro | Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – adiamento da comemoração do dia 28 de outubro |
24 de dezembro | Véspera do Natal (ponto facultativo) |
25 de dezembro | Natal (feriado nacional) |
26 de dezembro | Ponto facultativo |
31 de dezembro | Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas) |
Fonte: Governo de MS