O Senado australiano aprovou uma legislação histórica que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a redes sociais como TikTok, Facebook e Instagram.
A medida, aprovada por 34 votos a 19, prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões) para plataformas que descumprirem as regras.
Com prazo de 12 meses para adaptação, as empresas devem implementar sistemas capazes de garantir o bloqueio aos menores de idade.
O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou os efeitos negativos das redes, como ansiedade, e reforçou a importância de atividades presenciais para jovens.
A Câmara dos Deputados ainda precisa ratificar emendas feitas pela oposição, mas o governo australiano apoia integralmente as normas aprovadas. Em paralelo, aplicativos como WhatsApp e YouTube poderão ser isentos da medida nas próximas semanas.
Debate no Brasil sobre celulares nas escolas
No Brasil, as discussões giram em torno do uso de celulares em sala de aula. O estado de São Paulo implementou em outubro uma lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos por estudantes, tanto em aulas quanto nos intervalos, exceto para fins pedagógicos ou acessibilidade.
Projetos semelhantes tramitam em outros estados, como Mato Grosso do Sul, onde a proposta está em análise na Assembleia Legislativa.
O Governo Federal também debate a questão, mas optou por aguardar o avanço de projetos de lei em tramitação no Congresso, como o PL 104/2015, que trata do tema e segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de votação no plenário.
