O Instituto Homem Pantaneiro (IHP) está atuando em conjunto com outras instituições para alertar o sobre o nível crítico do rio Miranda, um dos principais tributários do rio Paraguai, que forma o Pantanal. A proposta é também implementar medidas de recuperação de trechos que apresentam níveis críticos de degradação ambiental. Só na região de nascente do rio Miranda, ao longo de 70 km, houve a identificação de 53 hectares de passivos ambientais que precisam de recuperação. O nível do curso d’água também está em níveis críticos, com lâmina de água com menos de 50 cm em trechos que já registraram mais de 5 metros.
As constatações foram feitas durante ações de monitoramento e houve a Expedição Rio Miranda neste dia 5 de setembro de 2024 para realização de novos levantamentos. Participaram dessa expedição o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, o Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim (IGMA), o Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), o Ministério Público Estadual – promotoria de Jardim, Polícia Militar Ambiental, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) campus de Jardim e o Exército Brasileiro (4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada).
Um relatório detalhado sobre os passivos identificados na expedição e informações complementares de outros monitoramentos ambientais vão ser submetidos ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, para subsidiar uma reunião ordinária do colegiado para tomada de decisões futuras. Também será encaminhado ao Ministério Público Estadual, promotoria de Jardim, para despachos futuros.
Pelo IHP, acompanharam a expedição os biólogos Sérgio Barreto e Wener Hugo Moreno. “Áreas de preservação permanente (APP) que deveriam ter 50 metros de proteção, em alguns pontos inexistem. Com a falta de vegetação, o rio tem uma força natural e ele vai carregando esses sedimentos. Sem a APP, não há a compactação e os sedimentos são carregados. Isso vai causar falta de navegabilidade, a profundidade do rio é alterada, os barrancos cedem e proprietários perdem área da propriedade, causando prejuízos financeiros. Tem casos que um proprietário que tinha 11 hectares, já perdeu 4 hectares. Afeta também a presença da biodiversidade”, explicou Wener Hugo Moreno.
O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Miranda e do IASB, Eduardo Foley Coelho, aponta que é preciso um trabalho conjunto para buscar reverter a atual degradação. “Após essa expedição, vai ser feita uma apresentação com os membros do Comitê com o objetivo de sensibilizar a todos. Participam do colegiado a sociedade civil, usuários e governos. Queremos mostrar a situação para que, todos juntos, possamos tomar medidas que ajudem a reverter esse quadro que estamos enfrentando. O rio Miranda ainda está em um processo de degradação muito forte.”
Representando o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça da Comarca de Jardim, Allan Carlos Cobacho do Prado, destaca que a atual estiagem tem causado mais problemas à saúde do rio Miranda. “A expedição tem como objetivo dar visibilidade para as dificuldades que estão ocorrendo no rio Miranda. É preciso haver uma sensibilidade para atuar por conta da importância de recuperar não só o rio Miranda, mas seus afluentes. Com a seca extrema, a gente identificou que a situação piorou. Há tempos o Ministério Público tem uma parceria com instituições, como a Guarda Mirim Ambiental de Jardim, para realizar recuperação de áreas. A PMA também está atuando para fiscalizar as áreas de APP. Podemos atuar instaurando inquérito civil para cobrar a recuperação de áreas.”
Nisroque da Silva Soares, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Jardim (Comdema) e diretor do Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, pontua que além das ações de recuperação, a educação ambiental é prioritária. “O Instituto Guarda Mirim Ambiental envolveu cerca de 60 crianças na Expedição Rio Miranda para engajar as futuras gerações. São os jovens que precisam estar ativos para pensar e agir na recuperação dos nossos rios. Só vamos ver os rios fluírem normalmente se houver uma conscientização da comunidade. Esse trabalho de educação ambiental é que poder gerar algo efetivo para a conservação.”
A doutora em Geografia e professora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) campus Jardim, Cristiane Dambrós, detalha que foram feitas coletas para análise da presença de possíveis produtos poluidores e que subsidiará relatórios. “Fizemos esse percurso do trecho do rio para poder observar a dinâmica do curso d’água, entender mais sobre o contexto da biodiversidade local e pudemos notar que há comprometimento. Também no contexto da geodiversidade, para entender as condições de sedimentação do rio, processos erosivos das encostas, que estão intensificados, vimos comprometimento de algumas partes do leito por conta do assoreamento intensificado. Alguns bancos de areia mostram características de consolidação, ou seja, já há presença de vegetação e o próximo passo é que eles formem ilhas.”
O Rio Miranda e sua bacia
Integram a bacia do rio Miranda os municípios de Terenos, São Gabriel do Oeste, Campo Grande, Bandeirantes, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Rochedo, Maracaju, Bodoquena, Bonito, Nioaque, Sidrolândia, Corguinho, Jardim, Corumbá, Miranda, Ponta Porã, Rio Negro, Guia Lopes da Laguna, Porto Murtinho e Anastácio.
A bacia abrange 44.740 km² e cerca de 50% da população de Mato Grosso do Sul vive nos municípios que contribuem com essa bacia. Ela ainda integra a Bacia do Alto Paraguai.
Sobre o Instituto Homem Pantaneiro
O Instituto Homem Pantaneiro (IHP) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos. Fundado em 2002, em Corumbá (MS), atua na conservação e preservação do bioma Pantanal e da cultura local.
Entre as atividades desenvolvidas pela instituição destacam-se a gestão de áreas protegidas, o desenvolvimento e apoio a pesquisas científicas e a promoção de diálogo entre os atores com interesse na área.
Os programas que o Instituto atua são Rede Amolar, Cabeceiras do Pantanal, Amolar Experience, Felinos Pantaneiros, Memorial do Homem Pantaneiro, Brigada Alto Pantanal e Estratégias para Conservação da Natureza. Saiba mais em https://institutohomempantaneiro.org.br/. O IHP também integra o Observatorio Pantanal.
