A Justiça Militar colocou o comandante do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, coronel Kenji Alexandre Nakamura, “na mira” em decisão no inquérito sobre a morte do soldado Vinícius Ibanez Riquelme, 19 anos, durante treinamento em Bela Vista, a 324 km de Campo Grande.
“Embora não diretamente envolvido nas operações diárias do campo de treinamento, os autos indicam que faltou diligência do coronel Nakamura que deveria ter identificado possíveis problemas durante o evento antes que viessem a tomar a proporção que tomaram”, afirma Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz federal da Justiça Militar.
Segundo a decisão, é certo que o comandante não é onipresente e tampouco onisciente (quem tem conhecimento sobre tudo), mas, como militar experiente, tinha a obrigação de comparecer ao local de treinamento de forma constante, se reunir com os recrutas e mostrar sua presença.
“É sabido que a presença do comandante é importante fator inibidor de determinados comportamentos impróprios. Porém, não há notícias dessa presença do cel Nakamura no treinamento. Os pretensos abusadores, em tese, sentiam-se à vontade para perpetrar suas práticas indevidas”, informa o documento.
O juiz destaca que o treinamento não teve um ou dois eventos isolados. “Mas sim de ocorrências difusas que transforam o treinamento dos recrutas em um centro de arbitrariedades, onde vários militares entenderam estarem livres para agir da forma mais truculenta e abusiva que lhes servisse”.
Os elementos de convicção trazidos pelo IPM (Inquérito Policial Militar) mostram trotes, arbitrariedades, tratamentos indignos, desconsideração das peculiaridades climáticas e abusos. Noutro ponto, foi destacado que o treinamento não teve presença de médico, somente uma profissional de enfermagem.
Para o juiz, há indícios suficientes para submeter o comandante ao devido processo penal, cumprindo os requisitos do artigo 30 do CPPM (Código de Processo Penal Militar). A denúncia deve ser apresentada sempre que houver prova de fato que, em tese, constitua crime e indícios de autoria. “Relembrando que o mesmo, na condição de comandante do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, figurava como agente garantidor”.
A Justiça Militar aceitou as denúncias contra 11 denunciados: 2º tenente Thiago Mauri Marçal, os 3ºs sargentos Victor Augusto Albuquerque Barros, Gustavo Doré Gonçalves, Arthur Castelani Lopes, Breno Gonçalves Salles. Além dos cabos Lucas Romero Silvestre, Everton Marim Figueiredo e os soldados Luiz Eduardo Coronel Siqueira, Weverton da Silva Dias, Cleison Rodrigues Marinho e Marcos Vinícius Irala dos Santos.
Exaustão – A certidão de óbito de Vinícius Ibañez Riquelme atesta morte por realização de exercícios físicos rigorosos. Há quase dois meses no Exército, o soldado participou de treinamento entre os dias 22 e 26 de abril. A atividade era no campo e os participantes ficavam incomunicáveis.
No dia 26, a sexta-feira da formatura dos soldados, a mãe de Vinícius foi comunicada que ele estava no Hospital de Bela Vista. O soldado foi transferido para a Santa Casa de Campo Grande, onde morreu em 27 de abril.
