Com o Pantanal como novidade, a Petrobras lançou nesta terça-feira (7) a segunda etapa de editais para projetos socioambientais em Mato Grosso do Sul e outros cinco estados do país. São R$ 220 milhões para projetos na área.
O gerente-executivo de responsabilidade social da Petrobras, José Maria Rangel, destacou que a retomada de projetos no bioma pantaneiro permite que a empresa estatal volte a pulverizar o capital para esses programas. “O único bioma que faltava, para a gente ter um projeto, era o Pantanal, que está contemplado neste edital”, disse à Agência Brasil.
Além de Mato Grosso do Sul, o edital também atende os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. As inscrições já estão abertas.
A segunda etapa da seleção está dividida em dois editais. O primeiro está inserido nas quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: educação, desenvolvimento econômico sustentável, oceano e florestas têm investimentos de R$ 166 milhões.
Após a seleção, serão aprovados 23 projetos não incentivados, sendo os que não contam com nenhum tipo de apoio do governo, como Lei de Incentivo ao Esporte ou de abatimento de valores devidos de ICMS. No outro edital, a Petrobras destinará R$ 53 milhões, para projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.
A seleção abrange projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
“O programa tem ainda três temas transversais: primeira infância, direitos humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos”, informou a Petrobras.
Presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates disse que, com o lançamento realizado nesta manhã no Rio de Janeiro, a companhia reafirma compromisso com a sociedade em projetos transformadores, que fazem diferença na vida das pessoas.
“Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, disse.
A estimativa dos executivos é de que o investimento alcance R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos, contando com todos os projetos em andamento.
Nesta etapa serão realizadas oficinas de qualificação, abertas às pessoas que tenham feito ou não inscrição. O objetivo é orientar organizações da sociedade civil sobre as boas práticas na elaboração de projetos socioambientais. Na série de oficinas on-line, chamada Trilha Socioambiental, serão esclarecidos os principais critérios para participação na seleção.
Outra exigência do edital é que os projetos descrevam as suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 ODS (Vida na Água) e ODS 15 (Vida Terrestre).
Primeira etapa
Na primeira etapa, divulgada em fevereiro, foram investidos R$ 212 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. De acordo com Rangel, foram inscritos 440 projetos não incentivados. Entre eles, 31 foram aprovados e já estão em processo de contratação.
*Com Agência Brasil
