Agems apresenta estudo sobre regulamento da segurança ambiental para o novo sistema ferroviário

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  • Post publicado:25 de outubro de 2023

Com a criação do Sistema Ferroviário do Estado (SFE/MS) pelo Governo de Mato Grosso do Sul, a Agems (Agência Estadual de Regulação) avança nos  conhecimentos técnicos que irão garantir a adequada ação regulatória e de fiscalização. Assim como no transporte rodoviário de passageiros e nas rodovias concedidas, a autarquia terá papel fundamental para o sucesso dos projetos nessa área da infraestrutura.

O resultado de um dos estudos feitos pela Agência foi apresentado no  XIII Congresso Brasileiro de Regulação, onde a Agência se destacou com o recorde de 16 trabalhos técnicos.

“A segurança e a relação com o meio ambiente é um dos aspectos a considerar quando forem detalhadas as normas para o novo SFE, então,  nós fizemos uma análise sobre como o tema é tratado no âmbito federal, onde a Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] é a responsável e tem uma acervo regulatório consolidado”, explica o autor do trabalho, engenheiro civil Valter Almeida da Silva.

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Analista de Regulação, Silva integra o quadro de carreira de Agems, onde foi por oito anos Diretor de Gás e Energia. O trabalho que ele levou ao Congresso é produto da recém-concluída Pós-Graduação em Engenharia Ferroviária.

“Fizemos uma detalhada análise sobre a regulação a respeito de comunicação de acidentes, ou seja, das normas que definem como deve ser esse procedimento pelos operadores e da efetividade dessa regulação. O foco verificou o avanço das regras e se elas atingem o objetivo de prevenção de novos acidentes, e de garantir medidas para reduzir eventuais impactos ambientais. Isso tudo pode servir como um documento de referência para quando formos estabelecer as normas em âmbito estadual”, explica Valter Silva.