Justiça afasta Eduardo Leite da presidência do PSDB e anula suas decisões

eduardo leite
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  • Post publicado:12 de setembro de 2023

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, não é mais o presidente do PSDB. A Justiça decidiu nesta segunda-feira, 11, que ele terá que se afastar do cargo que ocupava desde fevereiro deste ano.

Além disso, a juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, anulou todas as decisões tomadas por ele desde o dia seis de julho de 2022, quando ele, consideradamente pela justiça irregular, decidiu prorrogar o próprio mandato.

A decisão judicial também dissolve a atual Comissão Executiva do partido, que havia sido formada por Eduardo Leite em fevereiro. Os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, que exerciam cargos de vice-presidentes no colegiado, também terão de deixar seus postos.

Com a decisão, Eduardo Leite tem 30 dias para convocar uma convenção para eleger uma nova Executiva.

A ação que pediu o afastamento de Eduardo Leite foi movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Ele alegou que o governador gaúcho deveria ter deixado o posto no dia 31 de maio, data estabelecida para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.

Segundo Morando, a prorrogação do mandato foi ilegal e contrariou o estatuto do partido. O comando do PSDB defendeu-se na ação dizendo que a decisão que prorrogou a atuação da atual Executiva se deu por unanimidade e que o próprio Orlando Morando concordou com a votação, sendo beneficiado com a prorrogação de mandato.

A Justiça, porém, rejeitou esse argumento. Se não fosse a decisão judicial, leite permaneceria à frente da presidência do PSDB até novembro.

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*Com informações UOL

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