Vereadores de Corumbá solicitam informações sobre ocupantes de cargos comissionados

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  • Post publicado:6 de abril de 2023

Corumbá (MS)- Em sessão legislativa realizada nesta terça-feira, 4 de abril, o vereador Luciano Costa, juntamente com a vereadora Raquel Bryk e Chicão Vianna, apresentou um requerimento em regime de urgência visando o envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão Pública de Corumbá, com cópia ao Ministério Público.

O objetivo é solicitar a cópia do termo de declaração de não parentesco de todos os servidores ocupantes de cargo em comissão, que deve ser assinado pelos servidores no ato de sua nomeação.

luciano costa comissionados
Requerimento foi apresentado pelo vereador Luciano Costa e assinado pela vereadora Raquel Bryk e Chicão Vianna

Além disso, no documento, os vereadores também pedem que sejam encaminhadas cópias das certidões negativas de todos os ocupantes de cargo em comissão nas referências DAG 00, 01, 02, 03 e 04, bem como cópias do comprovante escolar de todos os ocupantes de cargo em comissão no Poder Executivo, desde o DAG 00 até o DAG 07.

Segundo Luciano Costa, é imprescindível que o Executivo encaminhe todas as informações solicitadas para que o “Poder Legislativo acompanhe os atos de nomeação no âmbito municipal, com relação à legislação que trata da livre nomeação de cargos em comissão”.

Ele também afirmou que não aceitará respostas evasivas de que “está tudo inserido no Portal de Transparência. Eu sou da moda antiga, quero tudo no papel”.

Com a solicitação, os vereadores pretendem acompanhar de perto a nomeação de servidores para cargos comissionados na cidade de Corumbá, garantindo a transparência e a lisura nos processos de escolha.