Em uma reviravolta na corrida presidencial, Pablo Marçal, mesmo inelegível, registrou sua candidatura à Presidência da República no TSE neste sábado, após liminar que autorizou sua filiação provisória ao PRTB.

A decisão liminar da Justiça Eleitoral, neste sábado (15/8), permitiu que Pablo Marçal avançasse no processo de candidatura enquanto a filiação, registrada retroativamente, é analisada quanto aos requisitos legais. O registro ocorreu horas antes do prazo final para as candidaturas, após uma reunião do partido em Brasília, onde a chapa foi alterada por unanimidade.

A reunião, comandada pelo presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, ocorreu duas horas antes do prazo e contou com a presença de membros da Comissão Executiva Nacional. Na ocasião, Avalanche renunciou à chapa que formava com Dalma Regina para a vice-presidência e indicou Marçal como substituto, colocando-se à disposição para a vice. A mudança foi aprovada por unanimidade.

A filiação de Marçal ao PRTB teria sido aprovada pela direção nacional em 4 de abril, data limite para quem desejasse concorrer, conforme a legislação eleitoral. No entanto, o registro não foi inserido no sistema da Justiça Eleitoral. A defesa de Marçal atribui o atraso a disputas internas no partido, que dificultaram o acesso ao sistema de filiações.

Inelegibilidade até 2032

Apesar do registro, Marçal segue inelegível por oito anos, conforme decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A punição, que vale até 2032, tem origem em condenações relacionadas ao uso indevido de redes sociais na campanha de 2024 para a Prefeitura de São Paulo. Entre as irregularidades, Marçal promoveu campeonatos para incentivar a produção de cortes de vídeos de sua campanha, prática considerada irregular. Além disso, ele teve mantida uma multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial e foi condenado pela terceira vez em julho deste ano.

A defesa de Marçal pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que poderá reavaliar a situação. A liminar deste sábado, no entanto, garante a continuidade do processo de candidatura enquanto a Justiça analisa a validade da filiação.