O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, decidiu nesta segunda-feira, 13, abrir um processo administrativo disciplinar para apurar denúncias de assédio, importunação sexual e estupro contra o juiz Marcos Scalercio.
Por 58 votos a 2, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno da Corte decidiram que ele deve continuar afastado até a conclusão do procedimento. A investigação interna vai correr em sigilo. As medidas foram propostas pelo corregedor Eduardo de Azevedo Silva.
Scalercio foi afastado das funções em setembro do ano passado, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também instaurou um processo disciplinar para apurar a conduta do juiz.
As denúncias foram feitas por advogadas e ex-alunas do curso preparatório Damásio Educacional, onde o juiz dava aulas para estudantes que iriam prestar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Elas afirmam que o contato começava nas redes sociais e que o magistrado passava a enviar mensagens de cunho sexual. Em alguns casos, segundo os depoimentos, ele oferecia ajuda profissional e ameaçava quem recusasse as investidas. Há também denúncias de abuso sexual.
A reclamação disciplinar incluiu, inicialmente, 22 denúncias. De saída, o tribunal descartou três acusações, por considerar que elas não obedeceram a critérios mínimos de verificação.
Como mostrou o Estadão, a defesa de Scalercio tenta neutralizar o impacto dos relatos a partir da recuperação de mensagens trocadas em redes sociais. As conversas indicam que o magistrado continuou sendo procurado por algumas das supostas vítimas em diálogos amistosos.
Em nota, os advogados Leandro Raca e Fernanda Valone Esteves, que representam o juiz, disseram que as acusações são ‘inverídicas’ e que estão confiantes de que s testemunhas e provas técnicas ‘demonstrarão que todas as alegações são improcedentes’.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS LEANDRO RACA E FERNANDA VALONE ESTEVES, QUE REPRESENTAM MARCOS SCALERCIO
“A defesa do juiz Marcos Scalercio juntou ao processo provas que demonstram que as acusações feitas contra ele são inverídicas. São conversas de aplicativos de mensagens e em redes sociais que apontam que nunca houve assédio e muito menos qualquer conduta violenta por parte dele em relação às denunciantes.
Nessa fase de análise preliminar, o Tribunal já rejeitou três acusações e Marcos Scalercio está confiante de que as testemunhas e provas técnicas demonstrarão que todas as alegações são improcedentes.”
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