Fernando de Carvalho Lopes vai a julgamento nesta quinta-feira na 2ª Vara de São Bernardo do Campo. O ex-treinador de ginástica artística vai responder em primeira instância à acusação de abusos sexuais a ginastas, caso revelado pelo “Fantástico” em abril de 2018. A pena pode variar de 54 a até 150 anos de prisão se for condenado.
Nesta quinta, Fernando vai ser ouvido na audiência de instrução e julgamento, um ato processual muito importante no curso de uma ação judicial. Nessa modalidade há instrução – com a produção de provas – e julgamento – com a decisão do magistrado, que pode absolver ou condenar o acusado. O ex-treinador foi denunciado pelo Ministério Público nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 226 inciso II (agravante pela relação de poder em relação às vítimas). O processo corre em segredo de justiça para preservar as vítimas.
O processo criminal entrou na fase decisiva em novembro do ano passado. As primeiras sessões foram realizadas no dia 5, 8 e 21, e somente vítimas e testemunhas de acusação foram ouvidas pelo juiz. A quarta audiência, quando Fernando de Carvalho Lopes seria ouvido, estava prevista para o dia 26 de janeiro, mas foi suspensa a pedido da defesa, que entrou com dois recursos. O primeiro deles apresentava uma representação contra a juíza por suspeição, quando o magistrado tem a sua imparcialidade questionada. O segundo era um teste positivo de covid-19 do ex-treinador.
No dia 28 de janeiro, a juíza se manifestou a respeito da suspeição – se auto declarou apta a seguir com o julgamento e, assim, o processo pode seguir normalmente. A quarta audiência então foi remarcada para esta quinta-feira. Serão ouvidas somente as testemunhas de defesa de Fernando, incluindo Marcos Goto (coordenador da seleção masculina brasileira) e Osmar Spinussi, presidente do Clube Mesc de São Bernardo, onde trabalhava o ex-treinador. Marcos Goto afirma que não é testemunha de defesa, embora tenha sido listado como tal.
A vítima 1 do processo que corre em segredo de justiça na 2ª Vara de São Bernardo do Campo tinha apenas 13 anos quando decidiu procurar os pais, em 2016, e compartilhar o incômodo que sentia com uma série de comportamentos, segundo ela, inadequados do treinador como comandante da ginástica no tradicional Clube Mesc. Depois dela, mais sete pessoas procuraram a delegacia de defesa da mulher e do adolescente para depor, entre vítimas e testemunhas, mas o caso ficou parado por praticamente dois anos. Em abril de 2018, uma reportagem do Fantástico mostrou, após quatro meses de investigação, que mais de 40 ginastas revelaram ter sofrido abusos cometidos pelo ex-técnico entre 1999 e 2016, porém apenas quatro são citados na ação como vítimas. Os demais atletas que alegam ter sofrido abuso participam do inquérito policial como testemunhas.
Nas primeiras audiências, três vítimas foram ouvidas, incluindo o primeiro garoto a denunciar os abusos em 2016. Outra vítima, além da violência sexual, relatou ter sofrido episódios de tortura quando tinha 12 anos. Fernando acompanhou os depoimentos de uma sala anexa, via celular. Outros dois atletas tiveram seus relatos inseridos na ação penal, mas apenas um deles estava presente na sessão.
Na audiência desta quinta, a juíza pediu para ouvir um pai de ginasta que estava arrolado como testemunha de defesa de Fernando, mas que se negou a defender o ex-treinador depois que seu filho desabafou sobre também ser uma vítima. A psicóloga Thais Coppini, também dispensada pela defesa, foi convocada pela magistrada.
Na esfera da justiça esportiva, Fernando de Carvalho Lopes chegou a ser banido da ginástica pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG). No entanto, o ex-treinador conseguiu uma liminar em junho de 2020 junto à 2ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde é a sede da CBG, para suspender a decisão de bani-lo até que o mérito da ação de seu recurso seja julgado pelo TJ-SE.