A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (28/1), a venda de autotestes de covid-19 atendendo o pedido feito pelo Ministério da Saúde. O teste, que pode ser feito em casa, poderá ser vendido em farmácia ou estabelecimentos de saúde licenciados para comercializar esse tipo de dispositivo. Até o momento, o Ministério da Saúde não fez qualquer menção à distribuição do item pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao acatar as sugestões da pasta, a Anvisa determina que, a partir do resultado positivo no autoteste, o indivíduo deve procurar uma unidade de atendimento para que um profissional da saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde.
Além disso, conforme a proposta de política de testagem do Ministério da Saúde, o público-alvo do autoteste será qualquer indivíduo sintomático ou assintomático, independentemente de seu estado vacinal, que tenha interesse e discernimento para realizar a autotestagem.
A inclusão do autoteste na política de testagem do Ministério da Saúde tem como objetivo ampliar oportunidades de testagem de indivíduos sintomáticos e assintomáticos, realizar o isolamento precoce e interromper a cadeia de transmissão do vírus.
A resolução da venda dos autotestes no Brasil será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Anvisa no menor tempo possível e entra em vigor conforme texto publicado.
Unanimidade
A diretora relatora Cristiane Jourdan votou a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país e justificou seu voto considerando o exponencial aumento do número de casos em decorrência da variante ômicron.
O voto favorável foi acompanhado pelos diretores Rômison Rodrigues, Alex Machado Campos e Meiruze Freitas, formando assim unanimidade na aprovação do pedido. O diretor-presidente Antonio Barra Torres não participou do debate por motivo pessoal e excepcional de tratamento de saúde de pessoa da família.
O autoteste já é permitido e disponibilizado em outros países, servindo como uma nova ferramenta para ampliar a testagem no país. A medida foi considerada pelo Ministério da Saúde diante do aumento de casos e da alta transmissão do novo coronavírus.
