Escrevemos para expressar nossa preocupação com os ataques às instituições democráticas independentes do Brasil. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro fez repetidas declarações desafiando as normas democráticas básicas, desafiando o Estado de Direito e ameaçando uma ruptura com a ordem constitucional do Brasil. Dado o status do Brasil como uma das maiores democracias e economias do mundo e um principal aliado dos EUA na região, a deterioração da democracia brasileira tem implicações em todo o nosso hemisfério e além. Exortamos você a deixar claro que os Estados Unidos apoiam as instituições democráticas do Brasil e que qualquer ruptura antidemocrática com a ordem constitucional atual terá consequências graves.

O presidente Bolsonaro fez uma série de declarações cada vez mais perigosas sobre as eleições gerais de 2022 no Brasil, nas quais ele planeja se candidatar à reeleição. Ele insistiu repetidamente que se recusará a conceder as eleições se perder. Ele também afirma, sem provas, que essas eleições constituirão uma farsa marcada por fraude, impedindo uma reforma substancial do sistema de votação. Na verdade, o sistema eleitoral do Brasil é considerado um dos mais seguros do mundo. Em várias ocasiões, o presidente Bolsonaro reiterou que só encerrará seu atual mandato sendo “preso, morto ou vitorioso”. Esse tipo de linguagem imprudente é perigosa em qualquer democracia, mas é especialmente imerecida em uma democracia do calibre do Brasil, que durante décadas se mostrou capaz de facilitar transferências pacíficas de poder.

Tão preocupante quanto, o presidente Bolsonaro se envolveu em ataques pessoais contra membros do Tribunal Superior Eleitoral e da Suprema Corte do Brasil, e afirmou que está disposto a recorrer a manobras inconstitucionais para impedir que essas instituições exerçam suas autoridades legais. Se o presidente Bolsonaro cumprir suas promessas de desconsiderar abertamente as decisões do Supremo Tribunal Federal, isso abriria um precedente perigoso para novas tentativas de minar o estado de direito por parte de Bolsonaro ou de qualquer futuro presidente do Brasil.

Líderes da sociedade civil brasileira de todo o espectro político se manifestaram claramente contra tais medidas inconstitucionais. Em 5 de agosto, um grupo diversificado de líderes empresariais, políticos e acadêmicos publicou uma carta aberta proclamando: “A sociedade brasileira é fiadora da constituição e não aceitará aventuras autoritárias”. Os Estados Unidos devem deixar igualmente claro que apoiamos o sistema democrático do Brasil, que há muito dá poderes ao povo brasileiro para escolher seus líderes de forma livre e independente.

Como duas das maiores democracias do hemisfério, os Estados Unidos e o Brasil mantêm ampla cooperação em questões de segurança, econômicas e diplomáticas. Além disso, nossa parceria com o Brasil deve ser um baluarte contra atores não democráticos, da China e Rússia a Cuba e Venezuela, que procuram minar a estabilidade democrática em nosso hemisfério. De fato, enquanto o hemisfério enfrenta o impacto da pandemia COVID-19 e da mudança climática, os Estados Unidos se beneficiam agora mais do que nunca de uma forte parceria com o Brasil.

Uma ruptura da ordem constitucional do Brasil colocaria em risco os próprios alicerces dessa relação bilateral. À medida que as democracias em todo o mundo enfrentam desafios sem precedentes, pedimos que façam do apoio à democracia brasileira uma das principais prioridades diplomáticas, inclusive em discussões bilaterais relacionadas à adesão do Brasil a organizações como a OCDE e a OTAN.

Apoiamos fortemente a defesa e promoção da democracia por parte do governo Biden, conforme demonstrado pela planejada Cúpula pela Democracia, o que torna essas questões ainda mais cruciais. Conte com nosso apoio a seus esforços para fortalecer nossas parcerias regionais e defender os princípios democráticos no hemisfério.