A Prefeitura de Corumbá suspendeu a partir deste sábado, as publicações em seu site institucional e também em suas redes sociais. A medida dá cumprimento a Emenda Constitucional nº 107/2020, que versa sobre as regulamentações de entes públicos com as proximidades das eleições.
Somente os boletins informativos relativo a Covid-19 serão mantidos com suas respectivas atualizações.
Determinados conteúdos podem configurar propaganda eleitoral, por isso a suspensão. De acordo com a Lei 9.504/1997, os candidatos às eleições 2020 devem ficar afastados temporariamente e podem apenas divulgar sua propaganda em veículos de comunicação como rádio e televisão.
A informação foi comunicada nas redes sociais e também no site institucional. A pausa não afeta os serviços que constam no site como nota fiscal, acesso de servidores, Portal da Transparência entre outros que permanecem ativos.