A Operação Pesticida, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (9) em cinco cidades de Mato Grosso do Sul, apontou desvio de mais de R$ 3 milhões de verbas federais que deveriam ser usadas no combate à miséria com a compra de alimentos da agricultura familiar para o programa Fome Zero.
Servidores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão responsável pelos repasses do Governo Federal, ficavam com parte do dinheiro após fraudar cadastros de produtores e cadastrar alimentos que não existiam na produção da agricultura familiar para justificar os desvios no repasse às entidades.
Muitos produtores, quando procurados durante a investigação, nem sabiam que ‘faziam’ parte do programa. O cadastro de pequenos produtores era fraudado por servidores para que o Governo Federal fizesse repasses maiores, sendo o dinheiro desviado pelos agentes públicos.
Quatro cooperativas no Estado, em Terenos, Caracol, Jardim e Bodoquena foram alvos da operação. Sendo que em Jardim, a cooperativa que deveria receber recursos repassados pelo Conab teria recebido apenas 15% de direito. O desvio é superior a R$ 3 milhões no Estado.
Segundo o delegado Iuri de Oliveira, a investigação é de grande volume com a apreensão de vários documentos, que implicam servidores nos desvios de verbas que deveriam chegar às cooperativas e aos produtores.
No total, nove servidores foram afastados, sendo um de Corumbá e oito de Campo Grande, por estarem implicados nos desvios das verbas. Além disso, o superintendente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) chegou a ser afastado, mas voltou a atuar em um cargo comissionado.
Fraudes
As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da Conab, além de representantes municipais do PAA em Corumbá.
A PF e a CGU (Controladoria Geral da União) verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da Conab a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos.
Programa
O programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).
