O diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Pedro Carrilho de Arantes, dispensou o diretor da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), Manoel Machado da Silva, após o Ministério Público Estadual investigar que a direção estava usando preso para serviços particulares. O caso veio à tona no começo deste mês e foi noticiado pelo Midiamax.
A publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20), traz a dispensa de Manoel do cargo de diretor de unidade penal de máxima complexidade, com validade a partir de hoje.
Antônio José dos Santos, foi designado para assumir o lugar de Manoel, iniciando nesta segunda-feira, ainda segundo a publicação.
Sobre o caso de uso de mão-de-obra, o diretor operacional, Acir Rodrigues foi convocado para prestar esclarecimentos.
ENTENDA O CASO
Manoel e Acir foram notificados pelo promotor Ricardo Rotuno, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, para prestarem depoimento sobre o uso de preso para serviços particulares.
Conforme apurado, o servidor Jackson Bendassoli, é alvo de sindicância por ter levado uma carretinha de moto para manutenção na unidade, usando mão-de-obra de internos. Os fatos ocorreram no dia 5 de abril deste ano. Consta em manifestação enviada ao MP que Jackson chegou ao local às 6 horas da manhã em seu carro pessoal, acoplado ao semirreboque para reforma.
Ele saiu da penitenciária às 17h47, com a carretinha toda reformada, conforme registro de vídeo feito por agentes penitenciários. Em áudio que a equipe de reportagem teve acesso, Machado teria dito que é absolutamente “normal usar presos para serviços particulares”. A declaração ganhou repercussão e, na mesma proporção foi reprovada pela direção da Agepen.
Por este motivo, no dia 22 de abril, Acir divulgou uma nota de Comunicação Interna aos servidores informando ser “expressamente proibido a realização de qualquer atividade particular dentro das unidades penais, utilizando-se da mão de obra de internos (gratuita ou paga)”.
