O uso de máscaras de proteção será obrigatório e não será permitida entrada de qualquer tipo de alimento, roupas, produtos de higiene, materiais de limpeza e demais pertences
A medida, que leva em consideração a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento, visa garantir a saúde dos reeducandos, servidores e também seus familiares
A operacionalização das visitas sociais virtuais continuará sendo uma alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situação de prisão.
A medida visa prosseguir com a adoção de procedimentos e métodos para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.