Bombeiros de MS desburocratizam processo e reduzem custo de vistoria

Feita com base na Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874), sancionada em setembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, a atualização da norma técnica pelo Corpo de Bombeiros leva em consideração a boa-fé do cidadão.