O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan…
Defesa de Fernando Araújo alegou que júri realizado durante a pandemia, ocorreu sem a forma presencial do réu, o que teria prejudicado sua defesa
Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
O STJ alegou falta de provas para arquivar processo contra o governador do Estado