STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
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28 de março de 2023
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
10 de março de 2023
STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas
Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59
10 de março de 2023
STF
Inadimplentes poderão ser barrados em concursos públicos; entenda
Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF
13 de fevereiro de 2023
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra
10 de fevereiro de 2023
Alexandre de Moraes se refere à “tentativa tabajara” de golpe em evento em Portugal
O ministro do STF também defendeu lei internacional para defesa da democracia, durante o Lide Brazil Conference Lisboa
3 de fevereiro de 2023
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal - Pedro Ladeira/Folhapress
Rosa Weber reabre o STF, diz que golpistas serão punidos e vê democracia inabalável
Declaração foi dada na abertura do ano Judiciário, na primeira sessão do STF após o ataque golpista de 8 de janeiro
1 de fevereiro de 2023
STF nega habeas corpus a conselheiro afastado do Tribunal de Contas
Iran Coelho das Neves pedia para voltar ao trabalho na Corte Fiscal
27 de janeiro de 2023
Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
17 de janeiro de 2023
Moraes determina prisão e multa caso golpistas obstruam vias em novo ato
Bolsonaristas convocaram mais uma manifestação para esta quarta-feira (11)
11 de janeiro de 2023