Moraes bloqueia contas bancárias de Eduardo Bolsonaro; deputado acusa STF de “asfixia financeira”
Parlamentar afirma que não vai recuar diante da nova medida judicial e volta a defender sanções dos EUA contra ministros do STF
-
-
Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas envolvendo o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. O mecanismo é conhecido como insider trading. O pedido de investigação foi feito na semana passada…
-
Após quase mil infrações, STF revoga prisão domiciliar de condenadas do 8 de Janeiro
Monitoramento eletrônico aponta quase mil descumprimentos por parte de condenadas pelos atos golpistas; Moraes determina retorno ao regime fechado
-
Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica e terá redes sociais bloqueadas, decide STF
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (18), mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e impôs uma série de medidas cautelares ao ex-mandatário, que agora será monitorado por tornozeleira eletrônica. Segundo a defesa de Bolsonaro, os agentes estiveram…
-
STF bloqueia R$ 85,7 milhões em nova fase da Operação Overclean
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de investigados por suspeita de envolvimento em fraudes com emendas parlamentares. A medida foi autorizada pelo ministro Nunes Marques e cumprida nesta quinta-feira (18), durante a quinta fase da Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal (PF). Além do bloqueio, foram…
-
STF mantém validade de decreto de Lula que eleva alíquotas do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio deste ano. A decisão do ministro invalida o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, que…
-
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e integra as alegações finais da Ação Penal 2668…
-
Barroso responde a Trump: “Não há perseguição a ninguém no Brasil”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste domingo (13) uma carta pública em resposta à medida do governo norte-americano que impôs tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros. Segundo Barroso, a justificativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está baseada em uma “compreensão imprecisa dos fatos”. A…
-
STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
-
STF inicia interrogatórios de réus do núcleo central da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (9), às 14h, aos interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e ocorrerão na Primeira Turma do STF, com transmissão ao…
