Últimas Notícias STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte. 0 comentário 22 de dezembro de 2023
Política / Últimas Notícias Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. 0 comentário 21 de dezembro de 2023
Destaques do Dia STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas… 0 comentário 1 de dezembro de 2023
Brasília (DF), 14.09.2023-Ministros do STF em sessão extraordinária que prossegue com o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Destaques do Dia STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes 0 comentário 14 de setembro de 2023
Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira aparece em imagens do dia dos ataques dentro do plenário do Senado Federal e na área externa da Suprema Corte - (crédito: Reprodução) Destaques do Dia Moraes vota para condenar primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão Para o magistrado, não existem dúvidas de que os extremistas tentaram, por meio do uso da violência, derrubar o governo democraticamente eleito 0 comentário 13 de setembro de 2023
Últimas Notícias STF impede remoção forçada de pessoas em situação de rua A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil 0 comentário 22 de agosto de 2023
Destaques do Dia / Últimas Notícias Decisão do STF não impede encarceramento de grávidas no Brasil Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos 0 comentário 24 de julho de 2023
Destaques do Dia Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual 0 comentário 29 de maio de 2023
Presidente do STF pautou para a próxima semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil (foto: Nelson Jr./SCO/STF) Destaques do Dia STF pauta julgamento sobre descriminalização do uso de drogas Ação sobre o tema estava parada no STF desde 2015, quando começou a ser julgada. Julgamento está marcado para o dia 24 de maio 0 comentário 19 de maio de 2023
Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Últimas Notícias / Política STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção Após votação, sessão foi encerrada e será retomada hoje 0 comentário 18 de maio de 2023
