STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
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19 de outubro de 2024
Foto: Erik Silva
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o…
11 de outubro de 2024
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
28 de junho de 2024
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
8 de abril de 2024
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
Assassinato ocorreu em 2018
25 de março de 2024
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
6 de março de 2024
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.
24 de fevereiro de 2024
Flávio Dino é empossado no cargo de ministro do Supremo
Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado
23 de fevereiro de 2024
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros
9 de fevereiro de 2024
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte.
22 de dezembro de 2023