STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
Para o magistrado, não existem dúvidas de que os extremistas tentaram, por meio do uso da violência, derrubar o governo democraticamente eleito
A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual
Ação sobre o tema estava parada no STF desde 2015, quando começou a ser julgada. Julgamento está marcado para o dia 24 de maio
Após votação, sessão foi encerrada e será retomada hoje
Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas
Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar