STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista.
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista.
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o…
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
Assassinato ocorreu em 2018
Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.
Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado
O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros