A medida, válida entre março e outubro para as regiões centro-norte e leste, e de maio a dezembro para o Pantanal e sudoeste, tem como objetivo minimizar os impactos negativos dos incêndios sobre a rica biodiversidade local e a qualidade do ar.
Mato Grosso do Sul enfrenta um grande desafio no combate às queimadas desde janeiro, com chuva abaixo da média histórica desde o fim do ano passado. Os focos de incêndio registrados em 2024 já são quase o dobro do mesmo período do ano passado.
Decisão é em decorrência das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar
A medida foi subsidiada em relatório sobre a seca no Estado, elaborado pelo Cemtec (Centro Estadual de Monitoramento do Tempo e do Clima).
A Conforme ele justifica na Portaria, a decisão de liberar a queima nas outras áreas e prorrogar a proibição na Área Restrita do Pantanal até o final deste ano, tem como base as previsões meteorológicas e prognósticos feitos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, além é claro das ponderações no Informativo de monitoramento de incêndios florestais no Estado.