A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial (Diogrande), na tarde da última sexta-feira (30) e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro deste ano.
Deputado federal eleito do PL diz que usar a farda será uma vergonha, enquanto novo governo obriga CACs a cadastrarem suas armas na polícia em vez do Exército e suspende porte de trânsito
Medida entra em vigor com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2023 e é de praxe
"Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero”, escreveu o presidente do PSol, Juliano Medeiros, em uma postagem no Twitter
Pastor Sargento Isidório repercutiu nas redes sociais ao segurar Bíblia durante cerimônia de posse de Lula
Regras anteriores permitiam o pagamento de 12 parcelas em atraso
Assinatura das medidas provisórias aconteceu no Planalto e representou primeiro ato oficial de Lula como novo presidente do país. Petista também assinou decretos sobre armas e sigilo.
Após receber a faixa, presidente discursou no Palácio do Planalto
Faixa foi entregue por cidadãos que representam a diversidade
Maior site de buscas do mundo tem como costume atribuir classificação a nomes importantes e mudou a classificação do cargo de Jair Bolsonaro logo no primeiro minuto de 2023