Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos
O projeto fixa parâmetros para o transporte de bagagens de mão em voos domésticos e internacionais, ao definir que a franquia mínima gratuita será de até 10 quilos.
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Campo Grande pode enfrentar colapso fiscal em 2026 com gastos de pessoal acima do limite da LRF
O município de Campo Grande corre risco de entrar em colapso fiscal e administrativo até abril de 2026, caso não adote medidas urgentes para conter os gastos com pessoal. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal publicado em 20 de setembro pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a gestão da prefeita Adriane Lopes (PP) já comprometeu…
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MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à extradição de Carla Zambelli (PL-SP), que está detida em Roma desde julho. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por acompanhar o pedido feito pelo governo brasileiro. A decisão definitiva caberá à Justiça italiana, que não tem prazo estabelecido para…
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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do…
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Soraya Thronicke destina R$ 150 mil à APAE de Itaporã e reforça apoio à inclusão social
Em ato de solidariedade e atenção às políticas de inclusão, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) encaminhou R$ 150 mil à APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Itaporã (MS). O recurso será aplicado em ações e melhorias que visam fortalecer os projetos educativos, a estrutura de atendimento e a qualidade de vida dos…
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Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando…
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Boulos diz que colocará governo na rua, ouvindo demandas populares
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, usou as redes sociais para agradecer o convite para ocupar o cargo no Executivo. Eleito deputado federal pelo PSOL de São Paulo com mais de 1 milhão de votos, Boulos disse que a missão dele agora será a de “ajudar a colocar o governo na rua”,…
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Vereadora Hanna cobra melhorias na sinalização, limpeza de cemitérios e reforço na saúde em Corumbá
A vereadora Hanna Ellen Santana apresentou nesta segunda-feira (20) uma série de solicitações voltadas à infraestrutura urbana e à saúde pública de Corumbá. Entre os pedidos, destacou-se a revitalização da sinalização viária no entorno da Escola Municipal Rachid Bardauil, no Bairro Aeroporto, medida que, segundo ela, é essencial para garantir a segurança de alunos, pais,…
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Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para “invisíveis”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”. “É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar…
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Guilherme Boulos vai assumir Secretaria-Geral da Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023. O anúncio foi feito…
