O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e abuso de poder político, pode ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, até o final de novembro. A possibilidade está ligada ao julgamento dos…
Em conversa por telefone, os presidentes Lula e Claudia Sheinbaum, presidenta do México, concordaram em aprofundar parceria econômica entre os países. Inclusive, ela pediu apoio do brasileiro para obter cooperação brasileira para a produção de etanol. Em outro momento da conversa, Claudia Sheinbaum manifestou interesse de contar com informações do Brasil sobre a implementação de programas…
Os condenados pelo crime de “organização criminosa qualificada”, que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de 30 anos de prisão.
Comissão de Direitos Humanos da Câmara e Alerj defendem perícia independente e acionam a PGR
Mudança no PLN 1/2025 retira limite de cinco anos e garante estabilidade ao contribuinte; proposta segue para sanção presidencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília. O ministro apontou novamente que o parlamentar é investigado em um caso conexo aos que o ex-presidente está envolvido, e por…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.245, publicada nesta quinta-feira (30/10) no Diário Oficial da União, que altera o Código Penal (2.848/1940) e outras normas para fortalecer o combate ao crime organizado. A legislação cria novos tipos penais, aumenta penas e amplia a proteção a autoridades e profissionais de segurança. Entre…
Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, que deixou ao menos 119 mortos no Rio de Janeiro. “Tenho orgulho de fazer parte do governo do presidente que sabe que a cabeça do crime organizado desse país…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. “É hora de enfrentar esses grupos…
A ação policial, ocorrida nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, na capital do estado, deixou mais de 130 mortos